Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
Cursos de pós-graduação. Cobrança de mensalidades. Gratuidade do ensino oferecido nos estabelecimentos oficiais de ensino.
Não é possível à instituição de ensino o oferecimento de cursos de especialização lato sensu
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 15:04
Aluno que cursou um ano na rede particular de ensino tem direito a matrícula na Universidade pelo sistema de cotas
estabelecimento particular de ensino, na qualidade de bolsista integral
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 18:31
Vitória da advocacia: após atuação da OAB, MEC suspende liberação de cursos à distância
Segundo o presidente nacional da OAB, “a suspensão é uma vitória da advocacia, que não abre mão da qualidade do ensino jurídico no país”
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 15:22
Britto: extinguir exame da OAB é ver vencer lobby do lucro privado
superior que só buscam o lucro a qualquer preço, sem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino jurídico.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 17:29
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 16:30
Para o MEC, OAB é fundamental ao ensino do Direito
Declaração foi feita durante a realização da audiência pública sobre o ensino do Direito promovida pela entidade
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 20:03
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.
Escola da rede pública estadual de ensino.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:35
Proteção locatícia para os estabelecimentos religiosos, de saúde e ensino
, ensino ou de cunho religioso têm garantia legal que impede sua rescisão, afastando-se, com isso a conhecida "denúncia vazia"
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 15:45
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:26
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 15:45
OAB apresenta proposta para aprimoramento do ensino jurídico ao MEC
Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em 2013
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10
Quando o ensino do direito é uma fraude?
CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:00
40% dos detentos em SP não concluíram o ensino fundamental
Presos valorizam educação, mas Estado não oferece plano para atender as demandas nos presídios
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:51
O Direito, O Advogado, A Justiça e sua relação decadente
"...Ensino, cultura e responsabilidade dos "mestres"
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:40
O ensino jurídico e o Exame de Ordem na perspectiva da Constituição de 1988
parcela de (ir) responsabilidade pela má qualidade dos cursos de direito